Questão 1028324: Ane Elise tem 2 anos e foi diagnosticada com pneum... - FGV (2025)

ID: 1028324•
Direito da Criança e do Adolescente•
Guarda•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Ane Elise tem 2 anos e foi diagnosticada com pneumonia grave, o que exige sua internação hospitalar. Sua tia Mariana, que detém a guarda de Ana Elise, solicitou permanecer com a menina durante a internação.
Segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa hipótese específica, o hospital:

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ID: 1087703•
Direito da Criança e do Adolescente•
Guarda•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Leia as proposições a seguir.

I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários.

II. A guarda confere a seu detentor o direito de oporse a terceiros, inclusive aos pais.

III. Via de regra, deferirseá a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de represen tação para a prática de atos determinados.

IV. O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, os incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afasta do do convívio familiar.

Quanto às proposições, é correto afirmar que

ID: 1086146•
Direito da Criança e do Adolescente•
Guarda•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019

Quanto às diretrizes sobre a guarda, forma de colocação em família substituta, de acordo com os artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990), é correto afirmar que

ID: 1085144•
Direito da Criança e do Adolescente•
Guarda•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Lucas, 3 (três) anos de idade, é filho de João e Maria. Seus pais, usuários de drogas, estão internados em uma clínica de reabilitação de adictos, de sorte que está o menor, de fato, sob a guarda de um casal brasileiro amigo de seus genitores, há cerca de seis meses.

Verificando o casal que não há previsão de alta hospitalar para os pais da criança, decidem ir a juízo e requerer a guarda da criança, informando ao juiz, dentre outras coisas, que possuem residência tanto no Brasil como nos Estados Unidos da América.

Ao argumento de que o pedido de guarda atende ao princípio do melhor interesse do menor, o qual precisa, inclusive, de assistência médica, requer o casal lhe seja deferida, liminarmente, a guarda de Lucas.

Considerando os dados fornecidos pelo problema e o disposto no Art. 33, e seus parágrafos, da Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que:

ID: 1028324• Direito da Criança e do Adolescente• Guarda• FGV• MPU• Psicologia• 2025

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Direito da Criança e do Adolescente•
Guarda•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025