Goldolino é servidor de unidade do Ministério Público do
Trabalho que aderiu à Plataforma MP Digital. Transferido para o
setor de remessa de processos, encontrou certa dificuldade com
o sistema utilizado pelo órgão superior destinatário.
O setor de informática, então, prestou as seguintes informações:
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Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial
voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da
revitimização no âmbito institucional, José, Promotor de Justiça
com atribuição, instaurou procedimento administrativo destinado
a embasar atividades em proteção aos direitos da vítima.
✂️ C) a disponibilização de cópia da portaria de instauração do
inquérito civil aos destinatários dos ofícios dependerá de
solicitação destes.
✂️ D) o encaminhamento dos ofícios será sempre promovido pela
própria Secretaria, sem a intermediação de outro órgão do
Ministério Público.
✂️ E) os ofícios em questão deverão conter a fundamentação legal,
a identificação do expediente, a descrição sucinta de seu
objeto, bem como a fixação de prazo razoável para
atendimento, prorrogável mediante solicitação justificada.
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Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido
João que, inconformado com a separação e em franco
descumprimento da medida protetiva de afastamento, a
persegue em sua casa e local de trabalho. Inês quer ser removida
para outra cidade.
✂️ A) decisões administrativas, como remoções, permutas,
transferências, estão adstritas a situações referentes à
dinâmica interna do ambiente de trabalho;
✂️ B) Inês deve ser orientada a manter sua lotação e a denunciar
João pelo descumprimento da medida protetiva para a
aplicação de pena restritiva de direitos pelo juiz;
✂️ C) a identificação e instauração de processo administrativo em
face dos servidores pela prática de discriminação e assédio
moral descendente contra a servidora grávida;
✂️ D) a colocação em prática de estruturas de soluções de conflitos
consensuais e mediadas, com a participação de Erika, dos
colegas e da chefia como forma de obtenção da
autocomposição e da superação dos riscos psicossociais;
✂️ E) o encaminhamento de Erika para uma psicoterapia individual,
com o objetivo de fortalecê-la emocionalmente para lidar
com a pressão atual e com as naturais demandas e mudanças
que a maternidade acarretará em sua vida.
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