Questões Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi desi...

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1Q1028532 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2025

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.

Considerando a disciplina estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Resolução GPGJ nº 2.331/2020, tal atuação do membro

✂️ a) deverá ser orientada pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
✂️ b) permite o exercício de todas as atribuições do Ministério Público da União.
✂️ c) 12,5.
✂️ d) 13.
✂️ e) 13,5.