Questões Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi desi...

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1Q1028532 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Técnico do Ministério Público Área Notificação e Atos Intimatórios, MPE RJ, FGV, 2025

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.

Considerando a disciplina estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Resolução GPGJ nº 2.331/2020, tal atuação do membro

✂️ a) deverá ser orientada pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
✂️ b) permite o exercício de todas as atribuições do Ministério Público da União.
✂️ c) 12,5.
✂️ d) 13.
✂️ e) 13,5.