Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuaç...

Responda: Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuação dos agentes públicos que lhe são subordinados, visando à homenagem ao princípio constitucional da eficiênci...


1Q1028541 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2025

Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuação dos agentes públicos que lhe são subordinados, visando à homenagem ao princípio constitucional da eficiência.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o Promotor de Justiça Guilherme editou um ato administrativo (de)
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