Capitu, modelo e influencer digital, decidiu criar uma conta em
uma plataforma digital de acesso restrito para compartilhar seus
ensaios fotográficos artísticos contendo nudez parcial, destinados
exclusivamente a seus assinantes, mediante pagamento de uma
mensalidade. A iniciativa foi muito bem-sucedida e a conta de
Capitu, em poucas semanas, já tinha milhares de assinaturas,
gerando excelente retorno financeiro.
✂️ a) Capitu tem direito a solicitar a retirada das fotografias
diretamente com o provedor da revista online, sem
necessidade de decisão judicial e sob pena de
responsabilização civil, com base no direito de imagem e,
também, por se tratar de cena de nudez, conforme previsto no
Marco Civil da Internet. ✂️ b) Capitu, devido à publicação não autorizada das suas
fotografias pela revista online, somente provando o prejuízo
material, poderá pleitear indenização, pois a publicação não
autorizada das fotos tinha fins lucrativos. ✂️ c) O prêmio da loteria e o apartamento. ✂️ d) O prêmio da loteria, o apartamento e os aluguéis provenientes
do apartamento. ✂️ e) O prêmio de loteria, o apartamento, os aluguéis provenientes
do apartamento e o terreno.