José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no dia 30 de julho de 2019. Em 28 de janeiro de 2020, o magistrado de primeiro grau recebeu a denúncia contra José. Acerca da decisão do juiz, assinale a alternativa correta. A) A decisão foi correta uma vez presentes os pressupostos legais e indícios de autoria e prova de materialidade do crime. B) A decisão foi correta uma vez que o crime pelo qual José foi denunciado é de ação pública incondicionada, por se tratar de vítima idosa. C) ao Tribunal Regional Federal. D) ao Superior Tribunal de Justiça. E) ao Supremo Tribunal Federal.

E) ao Supremo Tribunal Federal.

Questões Direito Processual Penal Ação Penal

José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 an...

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1Q1028949 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Classe A, DPE RO, FGV, 2025

José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no dia 30 de julho de 2019. Em 28 de janeiro de 2020, o magistrado de primeiro grau recebeu a denúncia contra José.
Acerca da decisão do juiz, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A decisão foi correta uma vez presentes os pressupostos legais e indícios de autoria e prova de materialidade do crime.
✂️ b) A decisão foi correta uma vez que o crime pelo qual José foi denunciado é de ação pública incondicionada, por se tratar de vítima idosa.
✂️ c) ao Tribunal Regional Federal.
✂️ d) ao Superior Tribunal de Justiça.
✂️ e) ao Supremo Tribunal Federal.