Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Esta...

Questão de Legislação Estadual da banca FGV aplicada no concurso DPE RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Instituição para o exercício financeiro subsequente.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição do Estado de Rondônia, é correto afirmar que a Defensoria Pública deve