Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresenta...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Canaã dos Carajás PA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1029131•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Psicólogo•
2025

Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresentando sintomas de demência.

A atenção às necessidades de cuidados de Maria, de acordo com a legislação, precisará ser garantida por meio

de sua internação psiquiátrica, considerando o quadro de demência.

de sua permanência em casa sob a proteção social especializada do CRAS.

de sua interdição judicial sob a tutela do filho designado pelo juiz.

de sua participação em atividades oferecidas pelo Conselho Tutelar do Idoso.

do cumprimento pelos filhos do dever de assistência à mãe idosa e doente.

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Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
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Prefeitura de Itapevi SP•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

Segundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

cadastramento da população idosa em base etária.

atendimento geriátrico e gerontológico em hospitais especializados.

reabilitação orientada pelo clínico geral da Unidade Básica de Saúde.

atendimento domiciliar, excluindo internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover.

Q1055794•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Técnico Pedagogo•
2022

De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo III, que trata da proteção alimentar do idoso:
Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. Art. 13. Art. 13. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008)
Podemos afirmar que a obrigação alimentar decorre de:

Filiação.

Parentesco.

Pátrio poder.

Poder familiar.

Q1043789•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Assistente Social•
2024

As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 10.741/2003, garantias de prioridade à pessoa idosa, à exceção de uma. Assinale-a.

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

Isenção de tributação sobre rendimentos e não obrigatoriedade de apresentar declaração anual do imposto sobre a renda.

Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

Notificações

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