Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha

Sobre a ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirma...

Responda: Sobre a ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio perman...


1Q1029137 | Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha, Psicólogo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Sobre a ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirmativas a seguir.

I. No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
II. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III. Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Está correto o que se afirma em
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