A sociedade empresária XYZ busca, junto ao Poder Público, a
expedição de determinada licença ambiental, concedida na fase
preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua
localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua implementação. XYZ almeja a
expedição de uma licença
a) de instalação, sendo certo que o prazo de validade deverá ser,
no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos
planos, programas e projetos relativos ao empreendimento,
não podendo ser superior a cinco anos, sem prejuízo de
eventual prorrogação.
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b) prévia, sendo certo que o prazo de validade deverá ser, no
mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos
planos, programas e projetos relativos ao empreendimento,
não podendo ser superior a cinco anos, sem prejuízo de
eventual prorrogação.
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c) de instalação, a qual vigorará por prazo indeterminado, até
que seja atestada a viabilidade ambiental do
empreendimento.
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d) de operação, a qual vigorará por prazo indeterminado, até que
seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
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e) prévia, a qual vigorará por prazo indeterminado, até que seja
atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.
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