Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
A definição da modalidade de licitação não se dá exclusivamente em função do valor da contratação. Embora o valor seja um critério importante para a escolha da modalidade, outros fatores também influenciam essa decisão, como a natureza do objeto, a urgência da contratação, a complexidade do serviço ou produto, e a forma de julgamento.
Por exemplo, a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, prevê diferentes modalidades como concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, cada uma com requisitos específicos que vão além do valor.
Portanto, afirmar que a modalidade depende exclusivamente do valor é incorreto, pois a legislação considera múltiplos aspectos para garantir a seleção da melhor proposta e a eficiência na contratação pública.
A definição da modalidade de licitação não se dá exclusivamente em função do valor da contratação. Embora o valor seja um critério importante para a escolha da modalidade, outros fatores também influenciam essa decisão, como a natureza do objeto, a urgência da contratação, a complexidade do serviço ou produto, e a forma de julgamento.
Por exemplo, a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, prevê diferentes modalidades como concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, cada uma com requisitos específicos que vão além do valor.
Portanto, afirmar que a modalidade depende exclusivamente do valor é incorreto, pois a legislação considera múltiplos aspectos para garantir a seleção da melhor proposta e a eficiência na contratação pública.