Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou pot...

Responda: As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão sujeitas a...


1Q1029262 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento.
Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.

I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo.
II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévia e de instalação.

Está correto o que se afirma em
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