A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) distingue, ...

Questão de Pedagogia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Canaã dos Carajás PA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) distingue, no âmbito escolar, as responsabilidades do estabelecimento e aquelas que cabem ao docente.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos estabelecimentos de ensino.