De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno. Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos. A) O direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação. B) O direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses. C) O direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência. D) O direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento. E) O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.

E) O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à e...

Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno. Assinale a opção que indica, correta...

1Q1029403 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Língua Portuguesa, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno.
Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos.

✂️ a) O direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação.
✂️ b) O direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses.
✂️ c) O direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência.
✂️ d) O direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento.
✂️ e) O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.