Questões Pedagogia Legislação da Educação

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afi...

Responda: Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os direitos enunciado...


1Q1029546 | Pedagogia, Legislação da Educação, Agente de Serviços de Auxiliar de Sala, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os direitos enunciados no estatuto aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas circunstâncias particulares.
( ) Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos.
( ) A criança e o adolescente não gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, o que muda com o atingimento da fase adulta.

As afirmativas são, respectivamente,
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