A Reserva Legal (RL) corresponde a uma área localizada no interior
de uma propriedade ou posse rural, delimitada conforme a Lei nº
12.651/2012, com a função de assegurar o uso econômico de
modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a
conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover
a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção
de fauna silvestre e da flora nativa.
A respeito da delimitação da Área de Reserva Legal (ARL), analise
as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) A localização da área de RL no imóvel rural deverá levar em
consideração três estudos e critérios: o Zoneamento
Ecológico-Econômico; a formação de corredores ecológicos
com outra RL, com Área de Preservação Permanente, com
Unidade de Conservação ou com outra área legalmente
protegida; e as áreas de maior importância para a conservação
da biodiversidade. ( ) Na Amazônia Legal, será admitido o cômputo das Áreas de
Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva
Legal do imóvel, desde que esse benefício não implique a
conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo.
( ) Poderá ser instituída Reserva Legal em regime de condomínio
ou coletiva entre propriedades rurais, respeitado o percentual
previsto na legislação, em relação a cada imóvel.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) F – V – F. ✂️ b) F – V – V. ✂️ c) F – F – V. ✂️ d) V – F – V. ✂️ e) V – F – F.