O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado
juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço
de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde
estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das
chamadas telefônicas solicitando os serviços do Corpo de
Bombeiros. Já tarde da noite, Graciliano e Rosa combinaram de
se revezarem no atendimento aos dois telefones presentes na
sala, de modo que cada um deles pudesse descansar enquanto o
outro permanecia atento ao serviço. Graciliano, então,
determinou que ele dormiria primeiro, enquanto Rosa
permaneceria acordado atendendo às chamadas, que aconteciam
com frequência apesar do horário. Ocorre que Rosa vinha de uma
semana de trabalho especialmente extenuante e, apesar de
muito resistir, acabou por adormecer profundamente. Em
determinado momento, Graciliano acabou sendo despertado
pelo chamado insistente dos aparelhos telefônicos e percebeu
que Rosa encontrava-se dormindo e não mais atendia ao
telefone. Após acordar Rosa e o advertir de que não dormisse
mais, mandou que este tomasse um café e voltou a descansar.
Tal situação, no entanto, repetiu-se mais duas vezes, já que Rosa,
por mais que lutasse contra o sono, não conseguia permanecer
desperto. Na última vez, no entanto, Graciliano, compadecendo-se
do cansaço de Rosa, seu amigo de longa data, decidiu-se por não
o acordar. No entanto, como ainda estava no horário que havia
destinado a seu próprio descanso, Graciliano, para não ser
perturbado, retirou ambos os aparelhos telefônicos do gancho e
retornou tranquilamente ao seu sono.
Em relação às condutas narradas acima, é correto afirmar que:
✂️ a) Graciliano e Rosa responderão pelo crime de dormir em
serviço em coautoria; ✂️ b) Graciliano responderá pelos crimes de prevaricação, dormir
em serviço e interrupção ou perturbação de serviço ou meio
de comunicação, enquanto a conduta de Rosa é atípica,
constituindo, em tese, mera infração disciplinar; ✂️ c) as condutas de Graciliano e Rosa são atípicas, constituindo,
ambas, em tese, mera infração disciplinar; ✂️ d) Graciliano e Rosa responderão, cada um, pelos crimes de
dormir em serviço e interrupção ou perturbação de serviço
ou meio de comunicação; ✂️ e) Graciliano responderá pelo crime de favorecimento pessoal, e
Rosa, pelo crime de dormir em serviço.