O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela fraude. O Ministério Público, contudo, opinou pelo não acolhimento da representação do delegado de polícia e pela continuidade das investigações, sem quaisquer outros requerimentos. Os autos vieram conclusos ao juiz. Nessa hipótese, é correto afirmar que o juiz: A) poderá decretar a prisão temporária de Wagner, pois não está adstrito à opinião do Ministério Público; B) não poderá decretar a prisão temporária de Wagner, mas poderá decretar de ofício a sua prisão preventiva; C) poderá decretar a prisão temporária de Wagner e, após ouvi-lo, substituí-la pela prisão domiciliar; D) poderá decretar a prisão temporária de Wagner para garantir a aplicação da lei penal; E) não poderá decretar a prisão temporária de Wagner, pois incabível na hipótese aventada.

E) não poderá decretar a prisão temporária de Wagner, pois incabível na hipótese aventada.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagn...

Responda: O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela fraude. O Ministér...

1Q1029841 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

O delegado de polícia representou no sentido da decretação da prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela fraude. O Ministério Público, contudo, opinou pelo não acolhimento da representação do delegado de polícia e pela continuidade das investigações, sem quaisquer outros requerimentos. Os autos vieram conclusos ao juiz.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:

✂️ a) poderá decretar a prisão temporária de Wagner, pois não está adstrito à opinião do Ministério Público;
✂️ b) não poderá decretar a prisão temporária de Wagner, mas poderá decretar de ofício a sua prisão preventiva;
✂️ c) poderá decretar a prisão temporária de Wagner e, após ouvi-lo, substituí-la pela prisão domiciliar;
✂️ d) poderá decretar a prisão temporária de Wagner para garantir a aplicação da lei penal;
✂️ e) não poderá decretar a prisão temporária de Wagner, pois incabível na hipótese aventada.