Questões Direito Processual Penal Ação Penal

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambo...

Responda: Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Dou...


1Q1029842 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo. Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve apanhado do feito e das provas produzidas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
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