Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz: A) não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou; B) poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto; C) não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima; D) poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo; E) não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.

B) poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Rob...

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1Q1029845 | Direito Processual Penal, Das Provas, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão.
Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:

✂️ a) não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;
✂️ b) poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;
✂️ c) não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;
✂️ d) poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;
✂️ e) não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.