Acerca da fiscalização e regulação incidente sobre os
concursos públicos para outorga de delegações de
serventias extrajudiciais, marque V para verdadeiro ou F
para falso e, em seguida, assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta.
( ) Questionamento judicial de uma serventia afasta
automaticamente a oferta desta em concurso
público, sem necessidade de decisão expressa de
exclusão.
( ) A condução é de responsabilidade do Tribunal de
Justiça, por meio da Comissão de Concurso, não
cabendo ao CNJ fiscalizar seus atos, pelo viés
disciplinar, por conta de inconsistências do Edital,
sem indício de dolo por parte dos integrantes da
referida Comissão.
( ) O fato de uma serventia exibir o status de inativa
não obstaculariza o seu oferecimento em concurso
público per se.