A comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos
de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a
aderência das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e
financeiras às características do plano, da massa de participantes
e de assistidos.
Segundo as normas vigentes para as Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC), é correto afirmar que, para a
elaboração de estudos consistentes e suficientes:
✂️ a) a taxa real anual de juros projetada em estudo técnico de
adequação, com a utilização de um método probabilístico,
não pode adotar nível de confiança inferior a 95%; ✂️ b) não é obrigatório, apesar de recomendável, testar as tábuas
de mortalidade geral segregadas por sexo, conforme as
características da massa de participantes; ✂️ c) no que se refere às tábuas atuariais, devem ser realizados, no
mínimo, dois testes estatísticos ou atuariais, devendo a
escolha de cada um deles ser devidamente fundamentada; ✂️ d) o período mínimo que o estudo de aderência deve considerar
será os cinco últimos exercícios, para a hipótese de tábua
geral de mortalidade; ✂️ e) o seguinte conjunto de tábuas deve ser testado, pelo menos:
tábuas de mortalidade geral do plano de benefícios; tábuas
AT-83 básica; outra(s) tábua(s) escolhida(s) pelo atuário
responsável técnico pelo plano de benefícios.