Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, deve ser assegurada a reserva de: A) 1% das vagas; B) 2% das vagas; C) 5% das vagas; D) 10% das vagas; E) 15% das vagas.

Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legi...

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