Questão de Direito Marítimo

Question

A existência de Grupos de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações (GSSTB) é demandada pela NR 30 para embarcações de bandeira nacional e de bandeira estrangeira sob determinadas condições.
A alternativa que apresenta condições relacionadas a embarcações de bandeira nacional e embarcações estrangeiras, respectivamente, é:

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D) possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar
mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com
trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo,
500;

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A) possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar
mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com
trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo,
500;

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B) possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar
mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com
trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo,
200;

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C) possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar
mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com
trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo,
200;

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E) possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar
mais de 360 dias em águas jurisdicionais brasileiras com
trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo,
500.

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A existência de Grupos de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações (GSSTB) é demandada pela NR 30 para embarcações de bandeira nacional e de bandeira estrangeira sob determinadas condi...

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