A existência de Grupos de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações ...

Questão de Direito Marítimo da banca FGV aplicada no concurso MPU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1030094•
Direito Marítimo•
Embarcações•
FGV•
MPU•
Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho•
2025

A existência de Grupos de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo das Embarcações (GSSTB) é demandada pela NR 30 para embarcações de bandeira nacional e de bandeira estrangeira sob determinadas condições.
A alternativa que apresenta condições relacionadas a embarcações de bandeira nacional e embarcações estrangeiras, respectivamente, é:

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500;

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 200 / operar mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 200;

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 90 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 200;

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 180 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500;

possuir arqueação bruta (AB) de, no mínimo, 500 / operar mais de 360 dias em águas jurisdicionais brasileiras com trabalhadores brasileiros a bordo e possuir AB de, no mínimo, 500.

Notificações

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Q1030094•Direito Marítimo•Embarcações•FGV•MPU•Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho•2025

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Embarcações•
FGV•
MPU•
Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho•
2025