Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item sub...

Responda: À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentação per...


1Q1030177 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão, Analista Judiciário , TRT, CESPE CEBRASPE, 2025

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.

É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente ou temporária, reduzindo-se efetivamente a sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção. 

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Lei nº13.146/2015
Art.3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
IX - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
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