Questões Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário

Uma sociedade empresária localizada em Parnaíba/PI deixou de pagar por alguns meses a c...

Responda: Uma sociedade empresária localizada em Parnaíba/PI deixou de pagar por alguns meses a contribuição previdenciária de 2024 por falta de recurso financeiro. Ela foi então informada de que o G...


1Q1030281 | Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Específica de Área Comum Manhã, TCE PI, FGV, 2025

Uma sociedade empresária localizada em Parnaíba/PI deixou de pagar por alguns meses a contribuição previdenciária de 2024 por falta de recurso financeiro.
Ela foi então informada de que o Governo Federal havia lançado um programa permitindo a quitação da dívida com exclusão das penalidades. A sociedade empresária aderiu ao programa porque viu nele uma boa oportunidade de quitar sua obrigação.
Assinale a opção que indica o fenômeno ocorrido.
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