O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades
legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se
imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de
Conduta e Integridade da estatal.
Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, o
Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia
mista XYZ disporá sobre os seguintes itens, que estão corretos
à exceção de um . Assinale-o.
✂️ a) Previsão de treinamento periódico, no mínimo semestral,
sobre o Código de Conduta e Integridade, a administradores,
e sobre a política de gestão de riscos, a empregados e
administradores. ✂️ b) Canal de denúncias que possibilite o recebimento de
denúncias internas e externas relativas ao descumprimento
do Código de Conduta e Integridade e das demais normas
internas de ética e obrigacionais. ✂️ c) Princípios, valores e missão da empresa pública e da
sociedade de economia mista, bem como orientações sobre a
prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de
corrupção e fraude. ✂️ d) Mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de
retaliação à pessoa que utilize o canal de denúncias. ✂️ e) Instâncias internas responsáveis pela atualização e aplicação
do Código de Conduta e Integridade.