De acordo com a Lei nº 9.475/97,

✂️ a) a religião cristã é a única verdadeira, as demais são “culturas” ou “crenças coletivas”.

✂️ b) o ensino deve priorizar o fenômeno religioso, sem excluir qualquer confissão ou denominação religiosa

✂️ c) a escola deve ser pluralista e laica, portanto a religião deve ser vista como narrativa épica.

✂️ d) um dos principais valores é a decolonialidade, abrindo espaço para visualidade de religiões oprimidas.

✂️ e) o ensino religioso é disciplina integrante do sistema de ensino, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental.

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