Questões Pedagogia Legislação da Educação

Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.0...

Responda: Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pelos estabelecimentos de ensino fundamental.


1Q1030533 | Pedagogia, Legislação da Educação, Suporte Pedagógico, SEEC RN, FGV, 2025

Há casos, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), em que o Conselho Tutelar precisa ser comunicado pelos estabelecimentos de ensino fundamental.

Assinale a opção que expressa corretamente um desses casos.
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