É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988: A) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção Americana de Direitos Humanos. B) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas com Deficiência Visual. C) Convenção Americana de Direitos Humanos e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. D) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção sobre os Direitos da Criança. E) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

B) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas com Deficiência Visual.

Questões Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de ...

Responda: É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:

1Q1030600 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Delegado de Polícia Substituto, PC MG, FGV, 2025

É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art. 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:

✂️ a) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção Americana de Direitos Humanos.
✂️ b) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas com Deficiência Visual.
✂️ c) Convenção Americana de Direitos Humanos e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
✂️ d) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção sobre os Direitos da Criança.
✂️ e) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.