Questões Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos n...

Responda: A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF. Sobre o tema, avalie ...


1Q1030622 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Área I, PC MG, FGV, 2025

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF.
Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. O STF reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, os quais devem ser enquadrados como crimes de racismo.
II. O crime de racismo, equiparado ao crime de injúria racial, são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
III. O atendimento policial e pericial especializado à mulher em situação de violência doméstica serão realizados, exclusivamente, por servidor do sexo feminino.

Está correto o que se afirma em
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