João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo certo que houve a arrecadação de 60 pinos de cocaína, totalizando 50 gramas da referida substância ilícita. Sendo assim, João foi encaminhado à Delegacia de Polícia de plantão para a adoção das medidas legais cabíveis. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Delegado de Polícia A) poderá conceder fiança a João, desde que o submeta, cumulativamente, a outras medidas cautelares de natureza diversa da prisão. B) não poderá conceder fiança a João, já que ele foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. C) não poderá conceder fiança a João, por se tratar de instituto sujeito, em qualquer caso, à reserva de jurisdição. D) poderá conceder fiança a João, em razão da arrecadação de reduzida quantidade de material entorpecente. E) poderá conceder fiança a João, por se tratar de capturado primário e portador de bons antecedentes.

B) não poderá conceder fiança a João, já que ele foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática...

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1Q1030625 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Área I, PC MG, FGV, 2025

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo certo que houve a arrecadação de 60 pinos de cocaína, totalizando 50 gramas da referida substância ilícita. Sendo assim, João foi encaminhado à Delegacia de Polícia de plantão para a adoção das medidas legais cabíveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Delegado de Polícia

✂️ a) poderá conceder fiança a João, desde que o submeta, cumulativamente, a outras medidas cautelares de natureza diversa da prisão.
✂️ b) não poderá conceder fiança a João, já que ele foi capturado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas.
✂️ c) não poderá conceder fiança a João, por se tratar de instituto sujeito, em qualquer caso, à reserva de jurisdição.
✂️ d) poderá conceder fiança a João, em razão da arrecadação de reduzida quantidade de material entorpecente.
✂️ e) poderá conceder fiança a João, por se tratar de capturado primário e portador de bons antecedentes.