Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as afirmativas a seguir e as...

Responda: Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O início da construção está autorizado uma ...


1Q1030935 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Engenharia Civil, TCE RR, FGV, 2025

Com relação ao licenciamento ambiental de uma obra, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O início da construção está autorizado uma vez tendo sido obtida a licença prévia.
( ) Os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento são avaliados durante o processo de obtenção da licença de instalação.
( ) Para emissão de licença de operação, é verificado o cumprimento efetivo das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação).

As afirmativas são, respetivamente,
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