Gabarito: Certo
Lei n.º 13.146/2015
Art.28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar a avaliar:
XVII - oferta de profissionais de apoio escolar.
Lei n.º 13.146/2015
Art.28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar a avaliar:
XVII - oferta de profissionais de apoio escolar.