O Município Alfa , em observância às formalidades legais, celebrou
contrato administrativo com determinada sociedade empresária,
sem o prévio processo licitatório (contratação direta). Registre-se
que o pacto envolveu a contratação do serviço técnico
especializado, de natureza predominantemente intelectual, de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, sendo certo que a
contratada é empresa de notória especialização.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no
14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município Alfa celebrou contratação direta em razão da
dispensa de licitação.
II. No caso apresentado, é vedada a subcontratação de empresa
distinta daquela que justificou a contratação direta.
III. O ato que autorizou a contratação direta ou o extrato
decorrente do contrato deverá ser mantido à disposição do
público na sede física da repartição pública.
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e III.