F., 16 anos idade, membro de facção criminosa, foi apreendido
portando arma de fogo calibre 38, R$ 375,00 em espécie e 17 pinos
com cocaína.
F. foi conduzido por autoridade policial à Delegacia de Polícia onde
o delegado de plantão lavrou auto de apreensão e solicitou
encaminhamento do adolescente ao representante no Ministério
Público (MP), em até 24 horas.
Nesse intervalo de tempo, F. foi conduzido à mesma cela em que
se encontravam outros presos maiores de idades, mas que faziam
parte da mesma facção criminosa.
Com base no caso descrito e no ECA, analise as afirmativas a seguir
e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A apreensão de F. é legal; nos crimes, como o de tráfico de
drogas, o autor, mesmo sendo menor de idade, deve ser preso
em cela comum com outros presos, maiores de idade.
( ) A apreensão de F. é legal; a decisão do delegado de plantão de
manter F. junto a outros presos da mesma facção teve,
sobretudo, a intenção de preservar a integridade física do
menor infrator.
( ) A apreensão de F. é ilegal; ele deveria aguardar a apresentação
ao representante do MP em dependência separada da
destinada aos presos maiores de idade.
As afirmativas são, respetivamente,
✂️ a) V – V – F. ✂️ b) F – F – V. ✂️ c) V – F – V. ✂️ d) F – V – F. ✂️ e) F – V – V.