A empresa XYZ Ltda. desenvolveu um medicamento inovador
utilizando compostos extraídos de uma planta nativa encontrada
em condições in situ no Brasil. Durante o processo de
desenvolvimento, a empresa realizou o acesso ao patrimônio
genético dessa planta e, após anos de pesquisa, lançou o produto
no mercado. Posteriormente, a empresa alegou estar isenta da
obrigação de repartição de benefícios prevista na Lei nº
13.123/2015.
Com base na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), é correto afirmar que a empresa:
Com base na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), é correto afirmar que a empresa: