Questões Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos

José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a Felipe ...

Responda: José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a Felipe vultosa quantia de dinheiro e comprometendo-se a pagar em prestações anuais. Felipe promoveu a transcrição do ...


1Q1031991 | Direito Notarial e Registral, Registro de Títulos e Documentos, Professor, ENAC, FGV, 2025

José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a Felipe vultosa quantia de dinheiro e comprometendo-se a pagar em prestações anuais. Felipe promoveu a transcrição do documento no ofício de Registro de Títulos e Documentos (RTD), a fim de preservar sua existência.

Antes de conceder empréstimo bancário, a instituição financeira requereu ao RTD informações sobre o teor daquele documento, a fim de apurar o grau de endividamento de José.

Na hipótese, o registro do título será feito no Livro:
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