Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente
com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição,
infração esta que teria sido praticada por Maria, servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo.
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto
afirmar que: