Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da instituição, mais especificamente em relação à competência para editá-lo e à definição da respectiva estratégia de comunicação. Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que: A) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo MPT; B) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo Comitê de Integridade do MPU; C) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação são estabelecidos pelo procurador-geral da República, não pelo MPT; D) o plano de integridade deve ser editado pelo procurador-geral da República, cabendo ao MPT definir a estratégia de comunicação do âmbito da instituição; E) o plano de integridade pode ser editado pelo MPT caso haja delegação do procurador-geral da República; já a estratégia de comunicação é uniforme em todo o MPU.

A) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo MPT;

Questões Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público da União

Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questi...

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1Q1032025 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público da União, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da instituição, mais especificamente em relação à competência para editá-lo e à definição da respectiva estratégia de comunicação.
Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que:

✂️ a) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo MPT;
✂️ b) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação serão elaborados pelo Comitê de Integridade do MPU;
✂️ c) tanto o plano de integridade como a estratégia de comunicação são estabelecidos pelo procurador-geral da República, não pelo MPT;
✂️ d) o plano de integridade deve ser editado pelo procurador-geral da República, cabendo ao MPT definir a estratégia de comunicação do âmbito da instituição;
✂️ e) o plano de integridade pode ser editado pelo MPT caso haja delegação do procurador-geral da República; já a estratégia de comunicação é uniforme em todo o MPU.