Questões Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis

O endividamento do setor público é um indicador que mostra a capacidade de pagamento de...

Responda: O endividamento do setor público é um indicador que mostra a capacidade de pagamento de um país. O Brasil encerrou o exercício de 2023 com uma dívida pública superior R$ 6,5 trilhões. Adicionalment...

1Q1032035 | Contabilidade Pública, Demonstrações Contábeis, Perito em Contabilidade, MPU, FGV, 2025

O endividamento do setor público é um indicador que mostra a capacidade de pagamento de um país. O Brasil encerrou o exercício de 2023 com uma dívida pública superior R$ 6,5 trilhões. Adicionalmente, nesse mesmo exercício, as despesas com juros da dívida pública do Governo Federal somaram R$ 614 bilhões, o que representa uma parcela relevante dos recursos do orçamento. As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) fornecem informações para acompanhamento e controle da dívida pública e das despesas com juros e encargos da dívida em um dado exercício.
Nesse sentido, ao abordar as DCASP, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que:

✂️ a) juros e encargos da dívida sejam apresentados como subgrupo do passivo circulante no balanço patrimonial;
✂️ b) juros e encargos da dívida sejam tratados como desembolsos operacionais na demonstração dos fluxos de caixa;
✂️ c) o fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento deve contemplar despesas com juros e encargos da dívida;
✂️ d) o saldo de operações de créditos no balanço patrimonial deve refletir os valores com amortização autorizada no orçamento;
✂️ e) valores relativos a operações de créditos devem figurar como ingressos no fluxo de caixa de investimentos.