Melquisedeque, técnico do Ministério Público da União, foi nomeado agente de contratação para a licitação de novos drones para as operações investigativas do órgão. Nessa situação, Melquisedeque deverá garantir a publicidade: A) do orçamento estimado da contratação e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas; B) da minuta de contrato, dos termos de referência, do anteprojeto e dos projetos; C) do conteúdo das propostas, até a respectiva abertura; D) dos dados pessoais tratados no curso da licitação, independentemente do consentimento dos seus titulares; E) do preço estimado ou do máximo aceitável, salvo quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.

B) da minuta de contrato, dos termos de referência, do anteprojeto e dos projetos;

Questões Direito Administrativo Licitações e Lei N 14 133 de 2021

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1Q1032074 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Administração, MPU, FGV, 2025

Melquisedeque, técnico do Ministério Público da União, foi nomeado agente de contratação para a licitação de novos drones para as operações investigativas do órgão.

Nessa situação, Melquisedeque deverá garantir a publicidade:

✂️ a) do orçamento estimado da contratação e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas;
✂️ b) da minuta de contrato, dos termos de referência, do anteprojeto e dos projetos;
✂️ c) do conteúdo das propostas, até a respectiva abertura;
✂️ d) dos dados pessoais tratados no curso da licitação, independentemente do consentimento dos seus titulares;
✂️ e) do preço estimado ou do máximo aceitável, salvo quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.