A organização administrativa do Estado é tema afeto à distribuição
de competências entre seus órgãos e entidades.
Essa distribuição pode ser instrumentalizada por técnicas que
estabelecem diferentes tipos de relações entre eles.
A partir dessas noções, relacione os conceitos jurídicos listados a
seguir aos respectivos exemplos práticos.
1. Descentralização
2. Desconcentração
3. Vinculação (controle ou tutela)
4. Subordinação (hierarquia)
( ) O Governador do Estado X decide exonerar o Presidente de
uma autarquia pelo descumprimento das metas de
desempenho acordadas para o período avaliativo encerrado.
( ) Um Ministério Z, visando à melhor organização interna,
institui, sem aumento de despesa, uma coordenadoria para o
planejamento operacional de contratações públicas,
subordinada à Diretoria de Administração e Finanças.
( ) A Presidente do Detran do Estado X determina que a Diretoria
de Sistemas de Tecnologia da Informação realize uma
auditoria nas bases de dados da autarquia após a ocorrência
de um incidente de segurança com dados pessoais.
( ) O Município X institui uma autarquia para atuar no
ordenamento urbano, na fiscalização das posturas municipais,
bem como na proteção de bens, de serviços e das instalações
municipais.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem
apresentada.
✂️ a) 3 – 2 – 4 – 1. ✂️ b) 2 – 4 – 3 – 1. ✂️ c) 3 – 2 – 1 – 4. ✂️ d) 4 – 3 – 2 – 1. ✂️ e) 3 – 4 – 2 – 1.