Cláudio, réu em processo de fixação de alimentos, tomou
conhecimento de que Roberto, Promotor de Justiça com
atribuição para atuar no feito, seria o membro do Ministério
Público que funcionaria como fiscal da ordem jurídica na demanda.
Assim, após a audiência de conciliação entre as partes, na qual
Roberto interveio de maneira conciliatória o que viabilizou o
consenso entre as partes. Contudo, entre o acordo e a
homologação, Cláudio, após ouvir a opinião de outro advogado, se
arrependeu do acordo e se manifestou nos autos pretendendo a
nulidade do ato. Alegou, para tanto, que Roberto não poderia ter
atuado pois, alguns anos atrás, ambos teriam se envolvido em
calorosa discussão em partida de futebol, o que foi devidamente
documentado e demonstrado. Nesse contexto, é correto afirmar
que a pretensão de Cláudio
Cláudio, réu em processo de fixação de alimentos, tomou conhecimento de que Robe...
questão de legislação do ministério público da banca fgv aplicada no concurso mpe rj (2025). confira a resolução completa abaixo: