João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de férias após um an...

Questão de Legislação Estadual da banca FGV aplicada no concurso SEPLAN SE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1032654•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
FGV•
SEPLAN SE•
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental•
2025

João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de férias após um ano de intenso trabalho. Com efeito, o referido agente público buscou consultar a legislação de regência sobre a temática, para conhecer os direitos a que faz jus.

Nesse cenário, considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, é incorreto afirmar que

será considerado, para efeito de formação do período aquisitivo das férias, o tempo de exercício em outro cargo ou emprego do Estado ou de qualquer das suas autarquias, desde que, entre a cessação do anterior e o início do exercício subsequente, não hajam decorridos mais de seis dias.

caberá ao serviço de pessoal de cada repartição organizar uma escala de férias, no mês de dezembro de cada ano, a qual poderá ser alterada para atender as conveniências do serviço.

é vedada a acumulação de férias, salvo imperiosa e comprovada necessidade do serviço e pelo máximo de dois períodos.

durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vantagens do cargo, como se estivesse em exercício.

as férias serão gozadas em, no máximo, três períodos, após o lapso de doze meses de exercício.

Questões Relacionadas

Q174238•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis do estado de Sergipe, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Um delegado de polícia, por força de mandato eletivo em entidade de classe, esteve afastado da atividade policial pelo período ininterrupto de oito anos. Assertiva: Nessa situação, ao retornar para a função, o delegado terá computado como de efetivo exercício e para fins de promoção os oito anos durante os quais esteve afastado.

Certo

Errado

Q175181•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Situação hipotética: Um delegado de polícia recém-empossado exerceu, anteriormente, função comissionada em diretoria operacional da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe pelo período de seis anos. Assertiva: Nessa situação, em razão da natureza da função comissionada exercida, o período trabalhado será considerado para efeito de estágio probatório.

Certo

Errado

Q176178•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Os delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui o direito à percepção de adicionais e prêmios por produtividade, ainda que eventuais ou periódicos.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q174238•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

Q175181•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

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Legislação do Estado de Sergipe•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Certo

Errado

Q1032654•Legislação Estadual•Legislação do Estado de Sergipe•FGV•SEPLAN SE•Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental•2025

Q1032654•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de Sergipe•
FGV•
SEPLAN SE•
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental•
2025