Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem A) encaminhar Juliana para atendimento psicológico obrigatório dentro da escola. B) solicitar a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança da estudante. C) notificar os responsáveis legais da estudante e solicitar esclarecimentos sobre a situação. D) comunicar o caso ao Conselho Tutelar, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis. E) aguardar novas evidências antes de tomar qualquer medida, evitando exposição desnecessária da estudante.

D) comunicar o caso ao Conselho Tutelar, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º an...

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1Q1032822 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Habilitação Língua Portuguesa, SEDUC MT, FGV, 2025

Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem

✂️ a) encaminhar Juliana para atendimento psicológico obrigatório dentro da escola.
✂️ b) solicitar a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança da estudante.
✂️ c) notificar os responsáveis legais da estudante e solicitar esclarecimentos sobre a situação.
✂️ d) comunicar o caso ao Conselho Tutelar, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis.
✂️ e) aguardar novas evidências antes de tomar qualquer medida, evitando exposição desnecessária da estudante.