Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Inclusão
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso...
Responda: Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgu...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Lei n.º 13.146/2015
Art.3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vidas e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo
Lei n.º 13.146/2015
Art.3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vidas e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo
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