Se o ato praticado pelo servidor justificar a imposição de penalidade de suspens...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q103298•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Analista Administrativo

Em relação aos agentes administrativos, julgue os itens que se
seguem.

Se o ato praticado pelo servidor justificar a imposição de penalidade de suspensão por mais de trinta dias, será obrigatória a instauração de processo administrativo disciplinar.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q237302•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Leia as assertivas a seguir:

I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.

II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.

III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.

IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.

Assinale a alternativa correta.

A afirmativa I é verdadeira, mas a III é falsa.

A afirmativa I é falsa, mas a II é verdadeira.

A afirmativa II é falsa, mas a IV é verdadeira.

A afirmativa IV é falsa, mas a I é verdadeira.

A afirmativa III é falsa, mas a II é verdadeira.

Q241464•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Técnico Administrativo

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens subsecutivos.

O empregado de empresa concessionária do serviço de telefonia é considerado um agente público.

Certo

Errado

Q229892•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

No que diz respeito aos servidores públicos é INCORRETO afirmar, tecnicamente, que os

empregados públicos da Administração direta e indireta, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, titulares de emprego público, recebem salário como remuneração.

detentores de mandato eletivo e os chefes do Executivo recebem subsídio, constituído de parcela única, a título de remuneração.

servidores, pelo exercício de cargo público, recebem vencimentos, como espécie de remuneração, e correspondem à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias.

agentes políticos, a exemplo dos membros do Ministério Público e dos Juízes de Direito, recebem vencimentos a título de retribuição pecuniária.

os Conselheiros dos Tribunais de Contas recebem subsídio, visto como uma modalidade do sistema remuneratório constitucional.

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MPE SP•
MPE SP•
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A afirmativa I é verdadeira, mas a III é falsa.

A afirmativa I é falsa, mas a II é verdadeira.

A afirmativa II é falsa, mas a IV é verdadeira.

A afirmativa IV é falsa, mas a I é verdadeira.

A afirmativa III é falsa, mas a II é verdadeira.

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Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
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A respeito dos agentes públicos, julgue os itens subsecutivos.

O empregado de empresa concessionária do serviço de telefonia é considerado um agente público.

Certo

Errado

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FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

No que diz respeito aos servidores públicos é INCORRETO afirmar, tecnicamente, que os

empregados públicos da Administração direta e indireta, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, titulares de emprego público, recebem salário como remuneração.

detentores de mandato eletivo e os chefes do Executivo recebem subsídio, constituído de parcela única, a título de remuneração.

servidores, pelo exercício de cargo público, recebem vencimentos, como espécie de remuneração, e correspondem à soma do vencimento e das vantagens pecuniárias.

agentes políticos, a exemplo dos membros do Ministério Público e dos Juízes de Direito, recebem vencimentos a título de retribuição pecuniária.

os Conselheiros dos Tribunais de Contas recebem subsídio, visto como uma modalidade do sistema remuneratório constitucional.

Q103298•Direito Administrativo•Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•CESPE CEBRASPE•ANAC•Analista Administrativo

Q103298•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Analista Administrativo