João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito
do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do
órgão público X, em razão de permissivo constante da Lei estadual
nº 20.756/2020. Maria, por sua vez, que dirigia o órgão público Y,
foi informada que iria substituir João.
Nessa situação, é correto afirmar que Maria, ao ser designada para
substituir João
Após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo de
determinada autarquia do Estado de Goiás, Josivaldo passou a
perquirir os diversos aspectos atinentes ao provimento previstos
na Lei Estadual nº 20.756/2020 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Goiás), situação em que verificou
corretamente que
Sobre as regras de controle de frequência
previstas no Estatuto (Lei 20.756/2020), marque a
alternativa INCORRETA: