A Defensoria Pública é regida por princípios institucionais que servem como instrumento...

Q10332 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

A Defensoria Pública é regida por princípios institucionais que servem como instrumentos de garantia para o adequado e eficiente atendimento das suas finalidades constitucionais. Sobre tais princípios, é INCORRETO afirmar que:

a) a unidade consiste em entender a Defensoria Pública (a Defensoria Pública da União, a dos Estados e a do Distrito Federal e as dos Territórios) como um todo orgânico, sob a mesma direção, os mesmos fundamentos e as mesmas finalidades.
b) os membros da Defensoria Pública, sendo um só organismo, representam a instituição sempre que atuarem.
c) a indivisibilidade significa que a Defensoria Pública permite que seus membros se substituam uns aos outros, a fim de que a prestação da assistência jurídica aconteça sem solução de continuidade.
d) a independência funcional consiste em dotar a Defensoria Pública de autonomia perante os demais órgãos estatais.
e) a independência funcional permite que as funções institucionais da Defensoria Pública possam ser exercidas em sua plenitude, exceto contra as pessoas jurídicas de direito público das quais façam parte. Comentários do professor